Termos de Uso
Última atualização: 20 de maio de 2025
Bem-vindo à plataforma da Screecheeing. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com os presentes Termos de Uso. Leia-os atentamente antes de prosseguir. Caso não concorde com qualquer disposição aqui contida, você não deverá utilizar nossos serviços.
1. Definições
Para fins destes Termos de Uso, os seguintes termos possuem os significados indicados abaixo:
Plataforma: o conjunto de sistemas, aplicações, interfaces e conteúdos disponibilizados pela Screecheeing por meio do domínio screecheeing.com e seus subdomínios.
Usuário: qualquer pessoa física ou jurídica que acesse, navegue, se cadastre ou utilize a Plataforma de qualquer forma.
Conta: o registro individual criado pelo Usuário para acesso às funcionalidades restritas da Plataforma.
Conteúdo: textos, vídeos, áudios, materiais didáticos, exercícios, avaliações, dados e quaisquer outros materiais disponibilizados na Plataforma.
Serviços: todas as funcionalidades, recursos e produtos oferecidos pela Screecheeing por meio da Plataforma.
2. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta, acessar a Plataforma ou utilizar qualquer um dos Serviços, o Usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso, bem como com a nossa Política de Privacidade. A aceitação é obrigatória para o uso dos Serviços.
Caso o Usuário acesse a Plataforma em nome de uma organização ou empresa, declara ter poderes para vincular tal entidade a estes Termos, e a aceitação se aplica igualmente à referida entidade.
3. Elegibilidade
O uso da Plataforma é destinado a pessoas com capacidade legal para celebrar contratos. Menores de idade somente poderão utilizar os Serviços com o consentimento expresso de seus responsáveis legais, que assumem responsabilidade integral pelo uso realizado.
A Screecheeing reserva-se o direito de recusar o acesso a qualquer pessoa que não cumpra os requisitos de elegibilidade estabelecidos nestes Termos.
4. Cadastro e Conta do Usuário
4.1 Criação de Conta
Para acessar determinadas funcionalidades da Plataforma, o Usuário deverá criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O Usuário é responsável pela veracidade dos dados fornecidos e deverá mantê-los atualizados.
4.2 Segurança das Credenciais
O Usuário é o único responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso, incluindo login e senha. Qualquer atividade realizada por meio de sua conta será de sua exclusiva responsabilidade. Em caso de suspeita de acesso não autorizado, o Usuário deverá notificar imediatamente a Screecheeing pelo endereço [email protected].
4.3 Unicidade da Conta
É vedado ao Usuário criar mais de uma conta sem autorização expressa da Screecheeing, bem como transferir, ceder ou compartilhar sua conta com terceiros.
5. Uso Permitido dos Serviços
O Usuário concorda em utilizar a Plataforma exclusivamente para fins lícitos, educacionais e em conformidade com estes Termos. É permitido ao Usuário:
a) Acessar e consumir os conteúdos disponibilizados conforme o plano contratado;
b) Interagir com outros usuários por meio dos recursos de comunicação disponíveis na Plataforma, de forma respeitosa e construtiva;
c) Utilizar os materiais didáticos exclusivamente para fins de aprendizado pessoal e não comercial, salvo autorização expressa.
6. Condutas Proibidas
É expressamente vedado ao Usuário, sem limitação:
a) Reproduzir, distribuir, modificar, sublicenciar, vender ou explorar comercialmente qualquer Conteúdo da Plataforma sem autorização prévia e por escrito da Screecheeing;
b) Realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte de qualquer componente da Plataforma;
c) Utilizar robôs, scrapers, scripts automatizados ou qualquer mecanismo para coletar dados da Plataforma sem autorização;
d) Publicar, transmitir ou compartilhar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, difamatório, pornográfico ou que viole direitos de terceiros;
e) Tentar comprometer a segurança, integridade ou disponibilidade da Plataforma ou de seus sistemas;
f) Usar a Plataforma para envio de comunicações não solicitadas (spam) ou para fins de phishing ou fraude;
g) Representar falsamente identidade, afiliação ou qualificações perante outros usuários ou a Screecheeing;
h) Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis no uso da Plataforma.
7. Propriedade Intelectual
7.1 Titularidade
Todo o Conteúdo disponível na Plataforma, incluindo mas não se limitando a textos, vídeos, ilustrações, logotipos, marcas, softwares e materiais de curso, é de titularidade exclusiva da Screecheeing ou de seus licenciantes, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.
7.2 Licença Limitada
A Screecheeing concede ao Usuário uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível, revogável e limitada para acessar e utilizar o Conteúdo exclusivamente para fins educacionais pessoais, durante o período de vigência de sua conta ativa. Nenhum direito além dos expressamente concedidos é transferido ao Usuário.
7.3 Conteúdo Gerado pelo Usuário
Ao submeter qualquer conteúdo à Plataforma, o Usuário concede à Screecheeing uma licença mundial, não exclusiva, gratuita e sublicenciável para usar, reproduzir, adaptar e exibir tal conteúdo na medida necessária para a operação dos Serviços. O Usuário declara possuir todos os direitos necessários sobre o conteúdo submetido.
8. Planos, Pagamentos e Cancelamento
8.1 Planos de Acesso
A Plataforma pode oferecer planos gratuitos e pagos. As condições específicas de cada plano, incluindo funcionalidades disponíveis, preços e periodicidade de cobrança, são descritas na página de planos da Plataforma e podem ser alteradas mediante aviso prévio.
8.2 Pagamentos
Os pagamentos referentes a planos pagos são processados por meio de provedores de pagamento terceirizados. A Screecheeing não armazena dados de cartão de crédito ou instrumentos de pagamento diretamente. O Usuário concorda com os termos dos respectivos provedores de pagamento utilizados.
8.3 Política de Reembolso
As condições de reembolso são descritas na política específica disponível na Plataforma. Salvo disposição em contrário, não são concedidos reembolsos por períodos parcialmente utilizados.
8.4 Cancelamento
O Usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento por meio das configurações de sua conta. O cancelamento terá efeito ao final do período de cobrança vigente, salvo disposição específica em contrário.
9. Disponibilidade e Modificações dos Serviços
A Screecheeing envidará esforços razoáveis para manter a Plataforma disponível de forma contínua, mas não garante disponibilidade ininterrupta. A Plataforma pode ficar temporariamente indisponível por razões de manutenção, atualização ou eventos fora do controle da Screecheeing.
A Screecheeing reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar qualquer funcionalidade ou Serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, sem que isso gere qualquer obrigação de indenização ao Usuário, salvo disposição legal em contrário.
10. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais dos Usuários é regido pela Política de Privacidade da Screecheeing, disponível na Plataforma e incorporada a estes Termos por referência. Ao utilizar os Serviços, o Usuário consente com as práticas de tratamento de dados descritas na referida política.
11. Links e Serviços de Terceiros
A Plataforma pode conter links para sites, serviços ou recursos de terceiros. Tais links são fornecidos apenas para conveniência do Usuário. A Screecheeing não controla e não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade de sites ou serviços de terceiros. O acesso a tais recursos é de inteira responsabilidade do Usuário.
12. Isenção de Garantias
Os Serviços são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias de adequação a uma finalidade específica, não violação de direitos ou ausência de erros.
A Screecheeing não garante que os Serviços atenderão às expectativas específicas do Usuário, que serão ininterruptos, seguros ou livres de erros, nem que os resultados obtidos pelo uso da Plataforma serão precisos ou confiáveis.
13. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Screecheeing não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de dados, lucros cessantes, interrupção de negócios ou danos à reputação, decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos Serviços.
A responsabilidade total da Screecheeing perante o Usuário, por qualquer causa, não excederá o valor pago pelo Usuário pelos Serviços nos doze meses anteriores ao evento que gerou a responsabilidade, ou o equivalente a cem reais (R$ 100,00), o que for maior.
14. Indenização
O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Screecheeing, seus dirigentes, colaboradores, parceiros e licenciantes de quaisquer reclamações, perdas, danos, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de: (a) uso dos Serviços em violação a estes Termos; (b) conteúdo submetido pelo Usuário à Plataforma; ou (c) violação de direitos de terceiros pelo Usuário.
15. Suspensão e Encerramento de Conta
A Screecheeing reserva-se o direito de suspender ou encerrar a conta do Usuário, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, caso sejam verificadas violações a estes Termos, comportamentos prejudiciais à Plataforma ou a outros usuários, ou por determinação legal ou regulatória.
O Usuário pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento mediante contato com o suporte em [email protected]. O encerramento não gera direito automático a reembolso de valores já pagos, salvo disposição específica aplicável.
16. Alterações nos Termos de Uso
A Screecheeing pode revisar e atualizar estes Termos de Uso periodicamente. As alterações serão comunicadas ao Usuário por meio da Plataforma ou por e-mail, com antecedência razoável. O uso continuado dos Serviços após a entrada em vigor das alterações constituirá aceitação dos novos Termos.
Caso o Usuário não concorde com as alterações, deverá cessar o uso dos Serviços e solicitar o encerramento de sua conta antes da data de vigência das modificações.
17. Disposições Gerais
17.1 Integralidade do Acordo
Estes Termos de Uso, em conjunto com a Política de Privacidade e demais políticas disponíveis na Plataforma, constituem o acordo integral entre o Usuário e a Screecheeing com relação ao uso dos Serviços, substituindo quaisquer acordos anteriores sobre o mesmo objeto.
17.2 Renúncia
A falha da Screecheeing em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.
17.3 Divisibilidade
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
17.4 Cessão
O Usuário não poderá ceder ou transferir seus direitos ou obrigações decorrentes destes Termos sem o consentimento prévio e por escrito da Screecheeing. A Screecheeing poderá ceder estes Termos sem restrições.
17.5 Comunicações
Todas as comunicações formais relacionadas a estes Termos deverão ser enviadas para [email protected] ou para o endereço: R. Cel. Matos Dourado, 388 - Antônio Bezerra, Fortaleza - CE, 60360-590, Brasil.
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone +55 51 98484-1276.